Termos e Condições de Uso da ATITUDE FARMA

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso, a navegação e a utilização deste site, de propriedade da LITAIFF FARMA VAREJO LTDA, nome fantasia ATITUDE FARMA.

Ao acessar este site, navegar por suas páginas ou realizar compras, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, bem como com as demais políticas disponibilizadas no site. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto

Estes Termos estabelecem as condições para utilização da plataforma da ATITUDE FARMA, disciplinando os direitos e deveres da empresa e do Usuário durante a navegação e aquisição de produtos comercializados no site.

2. Cadastro e Acesso do Usuário

Requisitos

O Usuário declara possuir capacidade civil para realizar compras, sendo maior de 18 anos ou legalmente emancipado.

Veracidade das Informações

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização de pedidos.

Segurança da Conta

O Usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, assumindo responsabilidade pelas atividades realizadas em sua conta, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

3. Produtos e Preços

Disponibilidade

A ATITUDE FARMA busca manter todos os produtos anunciados disponíveis para comercialização. Entretanto, em casos excepcionais de indisponibilidade, o cliente será informado e poderá optar pelas alternativas disponíveis, incluindo reembolso dos valores pagos ou substituição do produto, quando aplicável e conforme a legislação vigente.

Preços

Os preços apresentados no site são válidos para compras realizadas pela plataforma online e poderão incluir os tributos aplicáveis conforme a legislação vigente.

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo do preço confirmado no momento da conclusão do pedido.

Imagens dos Produtos

As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo. Pequenas variações de embalagem, cor, apresentação ou características visuais podem ocorrer conforme atualizações realizadas pelos fabricantes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, gráficos, ícones e demais materiais, é de propriedade da ATITUDE FARMA ou utilizado mediante autorização dos respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

5. Políticas da Loja

As seguintes políticas complementam estes Termos e fazem parte integrante das condições de utilização da plataforma:

• Política de Privacidade;

• Política de Frete e Entregas;

• Política de Trocas e Devoluções;

• Política de Formas de Pagamento;

• Política de Reembolso, quando aplicável.

O Usuário declara estar ciente dessas políticas ao utilizar nossos serviços e realizar compras por meio da plataforma.

6. Obrigações do Usuário

Ao utilizar este site, o Usuário compromete-se a:

• utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira;

• não praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;

• não tentar invadir, comprometer ou violar a segurança dos sistemas da ATITUDE FARMA;

• não transmitir conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• utilizar os produtos adquiridos de acordo com as orientações do fabricante e, quando aplicável, de profissionais habilitados.

7. Limitação de Responsabilidade

A ATITUDE FARMA não poderá ser responsabilizada por situações que decorram exclusivamente de:

• falhas temporárias decorrentes de problemas técnicos, manutenção ou indisponibilidade da internet;

• danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos ou da utilização em desacordo com as orientações fornecidas pelo fabricante;

• atrasos decorrentes de fatores externos, como transportadoras, eventos climáticos ou situações caracterizadas como caso fortuito ou força maior.

As limitações previstas nesta seção não afastam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Alterações dos Termos

A ATITUDE FARMA poderá alterar estes Termos para adequação à legislação vigente, atualização de seus serviços ou melhoria da experiência do usuário.

Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será publicada nesta página.

A utilização continuada do site após a publicação de alterações representará a ciência das novas condições, observados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira e, quando aplicável, respeitando-se as regras de competência previstas na legislação de proteção ao consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

ATITUDE FARMA

Razão Social: LITAIFF FARMA VAREJO LTDA

CNPJ: [inserir CNPJ]

Endereço: Avenida Integração Floriano Peixoto, nº 76, Centro, Manaus/AM

CEP: 69005-070

E-mail: varjeofarma@gmail.com

WhatsApp: (11) 3816-3350

Última atualização: Setembro de 2026.